Antes de pedir o benefício mais esperado do INSS, a principal questão é: qual regra de aposentadoria seguir? Uma vez que ela chega, outro desafio aparece: como aumentar o valor da aposentadoria? Acontece muito das pessoas passarem a vida se…
Não se fala em outra coisa que não seja a revisão da vida toda. As revisões de benefícios previdenciários são extremamente importantes para os segurados, pois objetivam melhorar o valor do benefício e consequentemente a qualidade de vida. Quando surgiu…
A aposentadoria especial proporciona requisitos mais vantajosos aos segurados que têm direito a ela, no sentido de recompensar o trabalhador que expôs sua segurança e saúde em prol da atividade exercida e daqueles que dependem dela. Apesar de muitas vezes…
A isenção do imposto de renda em razão de doença grave acaba sendo a hipótese de maior incerteza, pois é preciso que fique demonstrada a presença da doença que autorize a isenção e consequente aceite de que há provas suficientes…
A pensão alimentícia é um assunto cheio de peculiaridades, principalmente quando há controvérsia entre as partes. Quando se fala em renda para fins de fixação do valor da pensão, é preciso se valer do binômio necessidade x possibilidade, porém, nem…
Com o passar dos anos e com o avanço da medicina, as formas de família puderem ampliar suas origens. Com isso, de forma a acompanhar tal evolução, a legislação também precisou de adequar no conceito de família e formas de…
A adoção é um tema muito importante que na verdade está mais no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente, diante dos impactos referente a filiação e ao adotado em si, do que especialmente do Direito de Família. Porém,…
O casamento é um tema dos mais relevantes no Direito de Família tendo em vista que a partir dele muitos outros surgem, como é o caso do divórcio, bem como em outros ramos como no direito previdenciário, direito constitucional, dentre…
Este tema é de extrema importância, pois este direito visa a manutenção do convívio familiar e afetividade, e por conta disso este direito também é conhecido como direito de convivência uma vez que ilustra de maneira mais correta o que…
