A perícia do INSS é realizada recorrentemente diante de pedidos de benefícios por incapacidade. Logo, serve para a partir de uma análise médica o perito dar o diagnóstico que pode ou não coincidir com o alegado pelo segurado. Ocorre que…
A pensão alimentícia é um assunto cheio de peculiaridades, principalmente quando há controvérsia entre as partes. Quando se fala em renda para fins de fixação do valor da pensão, é preciso se valer do binômio necessidade x possibilidade, porém, nem…
Com o passar dos anos e com o avanço da medicina, as formas de família puderem ampliar suas origens. Com isso, de forma a acompanhar tal evolução, a legislação também precisou de adequar no conceito de família e formas de…
A ação de exigir contas é muito falada ao tratar dos temas tutela e curatela, tendo em vista que em envolve a administração de bens de alguém, ou seja, há a justa expectativa por parte tanto de quem nomeou como…
Muitas vezes se ouve quando os casais não estão mais juntos que eles são separados, mesmo que o procedimento tenha se dado via divórcio. Isso porque, durante muito tempo, a separação se caracterizava como uma etapa anterior ao divórcio, sendo…
A adoção é um tema muito importante que na verdade está mais no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente, diante dos impactos referente a filiação e ao adotado em si, do que especialmente do Direito de Família. Porém,…
O casamento é um tema dos mais relevantes no Direito de Família tendo em vista que a partir dele muitos outros surgem, como é o caso do divórcio, bem como em outros ramos como no direito previdenciário, direito constitucional, dentre…
Este tema é de extrema importância, pois este direito visa a manutenção do convívio familiar e afetividade, e por conta disso este direito também é conhecido como direito de convivência uma vez que ilustra de maneira mais correta o que…
O profissional da advocacia que trata com questões familiares deve ter um preparo que vai além do conhecimento técnico e jurídico da legislação em vigor que trata do Direito de Família. O advogado de família deve ter um perfil mediador…
