Pedido de Indenização contra o INSS por Humilhação em Perícia
A perícia do INSS é realizada recorrentemente diante de pedidos de benefícios por incapacidade. Logo, serve…
Quebra de sigilo bancário e fiscal na Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um assunto cheio de peculiaridades, principalmente quando há controvérsia entre as partes.…
Reprodução assistida: limites legais e éticos
Com o passar dos anos e com o avanço da medicina, as formas de família puderem…
O que é uma Ação de Exigir Contas?
A ação de exigir contas é muito falada ao tratar dos temas tutela e curatela, tendo…
Separação: conceito, efeitos e diferença para o divórcio
Muitas vezes se ouve quando os casais não estão mais juntos que eles são separados, mesmo…
Adoção: procedimento, legitimados e efeitos jurídicos
A adoção é um tema muito importante que na verdade está mais no âmbito do Direito…
Casamento: Efeitos Jurídicos e Consequências no Divórcio
O casamento é um tema dos mais relevantes no Direito de Família tendo em vista que…
Aposentadoria Especial por Periculosidade
Entra e sai reforma da Previdência e a maior dificuldade na aposentadoria especial continua sendo a…
Direito de Visitas: regulamentação, ação e melhor interesse do menor
Este tema é de extrema importância, pois este direito visa a manutenção do convívio familiar e…